SESMT

O que é? Como é composto? Para que serve? Minha empresa precisa?

Acredito que existem várias dúvidas a respeito da sigla SESMT e a intenção desse curto e objetivo artigo é esclarecer alguns dos principais pontos relacionados a esse tópico.

Para tratar desse assunto, a nossa principal referência será a NR-04 que será responsável por definir e responder todos os questionamentos levantados

O que é o SESMT?

De acordo com a NR-04, a sigla SESMT significa Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho. Basicamente, o SESMT é composto por uma equipe definida pela própria NR-04 para realizar os serviços especializados em segurança e medicina do trabalho.

Como o SESMT é composto?

De acordo com a NR-04, o SESMT deve ser composto por médico do trabalho, engenheiro de segurança do trabalho, técnico de segurança do trabalho, enfermeiro do trabalho e auxiliar/técnico em enfermagem do trabalho.

A composição e obrigatoriedade de cada função, acima citadas, no quadro do SESMT da organização dependerá do número de empregados e ao maior grau de risco entre atividade principal e atividade econômica preponderante no estabelecimento obedecendo os termos dos Anexos I e II e observando as exceções previstas na própria NR-04

Para que serve o SESMT?

De acordo com a NR-04, o objetivo central do SESMT é promover a saúde e proteger a integridade do trabalhador. Todos em uma organização devem ser responsáveis por promover a saúde e proteger a integridade dos trabalhadores, mas o SESMT tem papel fundamental em desenvolver essa cultura através de várias atividades.

Visando atender esse objetivo, as principais atribuições do SESMT são:

a) elaborar ou participar da elaboração do inventário de riscos;
b)acompanhar a implementação do plano de ação do Programa de Gerenciamento de Riscos - PGR;
c)implementar medidas de prevenção de acordo com a classificação de risco do PGR;
d) elaborar plano de trabalho e monitorar metas, indicadores e resultados de segurança e saúde no trabalho;
e) responsabilizar-se tecnicamente pela orientação quanto ao cumprimento do disposto nas NR aplicáveis às atividades executadas pela organização;
f)manter permanente interação com a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - CIPA, quando existente;
g) promover a realização de atividades de orientação, informação e conscientização dos trabalhadores para a prevenção de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho;
h) propor, imediatamente, a interrupção das atividades e a adoção de medidas corretivas e/ou de controle quando constatar condições ou situações de trabalho que estejam associadas a grave e iminente risco para a segurança ou a saúde dos trabalhadores;
i)conduzir ou acompanhar as investigações dos acidentes e das doenças relacionadas ao trabalho, em conformidade com o previsto no PGR;
j)compartilhar informações relevantes para a prevenção de acidentes e de doenças relacionadas ao trabalho com outros SESMT de uma mesma organização, assim como a CIPA, quando por esta solicitado;
k)acompanhar e participar nas ações do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO, nos termos da Norma Regulamentadora nº 07 (NR-07).

Minha empresa precisa de SESMT?

Os anexos I e II da NR-04 detalham quando a empresa necessitará ter uma equipe e qual a sua composição. Se a sua empresa não possui exigência observada através dos Anexo I e II da NR 04 de constituir o SESMT, não significa que ela não tenha responsabilidade quanto a Saúde e Segurança do Trabalho dos seus colaboradores.

Esses serviços podem ser desde a elaboração de Ordens de Serviços, controle de EPI e gerenciamento de ASO até trabalhos mais complexos de engenharia de segurança do trabalho como elaboração de Laudos de Periculosidade e Insalubridade.

Cientes da dificuldade das empresas em administrar estas obrigações é que a B&R Engenharia presta assessoria aos seus clientes contanto com uma equipe especializada neste assunto para que sua empresa possa focar em suas atividades primárias enquanto a área de segurança do trabalho é bem gerida.

Caso ainda tenha alguma dúvida, favor entrar em contato que teremos prazer em responder e contribuir para sua organização.

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